Associação Brasileira de Zootecnistas: Aspectos Econômicos da Produção Leiteira Nacional: Importação x Exportação de Leite e Derivados

Aspectos Econômicos da Produção Leiteira Nacional: Importação x
Exportação de Leite e Derivados
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Marcelo Costa Martins on 07/09/2008 17:27:00
 
*Mestre em Economia - Assessor Técnico da CNA
Durante o período de tabelamento, que perpetuou-se por 46 anos, até o início
dos anos noventa, a Cadeia do Leite caracterizou-se pela estagnação e
ineficiência na produção e comercialização. O estabelecimento dos preços
por portaria, deslocou a importância da eficiência produtiva e da qualidade,
para o “poder de negociação”.
Nesse ambiente de acomodação, a pesquisa, o desenvolvimento de produtos,
máquinas, equipamentos e a utilização de novas tecnologias foi relegado a
segundo plano.
No início dos anos 90, a abertura unilateral é imposta, sem qualquer
negociação com o setor privado. Diferentemente de Países como Austrália e
Nova Zelândia que planejaram e escalonaram a liberalização comercial, no
Brasil, o processo ocorreu expondo a ineficiência dos produtos nacionais que
possuíam atraso tecnológico de mais de 15 anos.
Paralelamente, a criação do Tratado de Assunção, dava início à formação
de Mercosul. A integração dos mercados do Brasil, Argentina, Paraguai e
Uruguai levou a livre circulação de bens, serviços e fatores de produção
nos países membros.
Por causa da fragilidade originada de uma desregulamentação que, na prática
significou um desregramento, chegou-se ao ponto de ocorrerem excessivas
importações desleais, a preços de dumping e/ou subsídios. O próprio acordo
do Mercosul serviu para a prática da triangulação, aproveitando a tarifa zero
dos integrantes do bloco. Importava-se leite subsidiado de outros países,
burlando a gravação de 30% imposta pelo Brasil, ganhando os importadores até
14%, diferença das tarifas dos dois países para compras de fora do bloco.
A falta de política para o setor culminou na concessão de prazos para
pagamento das importações e financiamentos a juros externos, enquanto as taxas
internas se consagravam como as mais altas do planeta.
Desestímulo em 2006
O cenário desfavorável verificado em 2006, foi reflexo da política
macroeconômica do Governo Federal, que mantém elevada a taxa juros para
transações financeiras provocando a valorização do real. Após o primeiro
superávit na balança comercial, acreditava-se que em 2006, o País iria
exportar mais de US$ 300 milhões. No entanto, o envio de lácteos ao exterior
não chegou a US$ 139 milhões (produtos do capítulo 04 da Nomenclatura Comum
do Mercosul – NCM).
Aquecimento do mercado em 2007
A produção brasileira de leite sob inspeção aumentou 9,88% de janeiro a
dezembro de 2007, segundo o Índice de Captação de Leite (ICAP-L) do Centro de
Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP), em comparação a 2006,
frente a uma média de 6,6% dos últimos 10 anos. Os preços pagos aos
produtores também subiram 38,8% em relação ao mesmo período. Os aumentos da
oferta e do preço se justificam pelo aumento do consumo interno e a ampliação
das exportações. A expansão de 7% na renda e o aumento dos postos de trabalho
fez com que a demanda por produtos básicos como o leite aumentasse nas classes
menos favorecidas. Estima-se que a demanda aumentou em aproximadamente 800
milhões de litros no ano de 2007.
Negociações internacionais, barreiras ao livre comércio de lácteos
O mercado mundial de lácteos sempre esteve marcado pela instabilidade. De
maneira geral, as transações comerciais são carregadas de distorções e
barreiras ao livre comércio, produto de uma complexa rede de políticas
governamentais aplicadas tanto a nível doméstico como internacional. As
conseqüências dessas distorções são a forte concentração e redução do
mercado mundial de lácteos. Os preços muito voláteis, o consumo per capita
abaixo do recomendado por organismos internacionais (FAO-OMS) e as crises
recorrentes em países que não contam com protecionismo, também são reflexos
dos impactos negativos gerados por políticas protecionistas. O comércio de
lácteos equivale aproximadamente a 7% da produção mundial, estimada em 549,7
bilhões de litros de leite (FAO, 2007), o que mostra claramente que se trata de
um mercado muito reduzido e concentrado. As exportações são dominadas pelos
países da União Européia e Oceania. Já as importações concentram-se nos
países da Ásia, África e América Latina.