1. Zootec. Professor Orientador. Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ. E-mail: jdhenn@unochapeco.edu.br. Centro de Ciências Agro-Ambientais e de Alimentos. Av. Senador Attílio Fontana, 591 E, C.P 747, Efapi, Chapecó – SC. CEP 89809-000.
   
2. Acadêmico Graduação em Agronomia – UNOCHAPECÓ.
3. Acadêmica Graduação em Geografia – UNOCHAPECÓ.
4. Eng° Agr° Secretaria da Agricultura - Prefeitura Municipal de Quilombo – SC.

Resumo: A concentração e a especialização da atividade suinícola promoveram um aumento considerável de dejetos suínos na região oeste catarinense. Quando não adequadamente manejados e utilizados, estes dejetos provocam problemas ambientais de graves proporções. Neste sentido, o objetivo deste trabalho foi realizar uma análise da situação dos suinocultores do município de Quilombo – SC, nos aspectos relacionados às questões ambientais. Para o levantamento das informações, foi aplicado um questionário de 15 questões em 86 propriedades suinícolas, para saber a situação do produtor frente aos principais aspectos da legislação ambiental, que regulamentam a atividade. Levantouse dados do rebanho, volume e destino dos dejetos, e aspectos de localização, estabelecidos pelos códigos florestal e sanitário. Os parâmetros estatísticos utilizados para a avaliação dos resultados foram a freqüência de ocorrência e o valor médio. Os resultados obtidos revelam que a maioria dos produtores (73%) ainda não obteve a sua licença ambiental para atuar legalmente na atividade, mas 48,8% dos produtores já encaminharam projetos à FATMA para obter o licenciamento. As principais causas do não enquadramento são as distâncias insuficientes da granja em relação aos córregos (rios), fontes de água, estradas e divisas, necessitando então o Termo de Ajustamento de Conduta para depois poderem se enquadrar nas normas ambientais.

Palavras–chave: Legislação Ambiental; Meio Ambiente; Suinocultura; Sustentabilidade; Termo de Ajustamento de Conduta.

Environmental aspects of pig raising in Quilombo-SC

Abstract: The concentration and the specialization of the pig raising activity promoted a considerable increase in the excrements in the west of Santa Catarina. When these are not appropriately handled and used, they provoke environmental problems of serious proportions. In this way, the objective of this work was to analyze the pig raising situation in Quilombo – SC in terms of environment. In order to get data, we conducted a survey of 15 questions in 86 pig raising properties to know the producer’s situation in relation to the main aspects of the environmental legislation which controls this activity. We got data of the herd, volume and excrements’ destination and localization aspects established by the forestal and sanitary code. The statistical parameters used for the evaluation of the results were the occurrence frequency and the average value. The results obtained show that the most part of the producers (73%) did not get the environmental license yet to legally act in this activity but 48,8% of the producers have already sent projects to FATMA to get the licensing. The main causes of the illegality are the insufficient distances of the ranch in relation to the streamlets (rivers), sources of water, streets and verges, what makes the term of procedure adjustment necessary for later fitting.

Keywords: Environmental Legislation; Environment; Pig Raising; Sustainability; Term of Procedure Adjustment.

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